A opacidade

Parte do dinheiro do mundo não se esconde em cofres. Esconde-se em montagens perfeitamente legais, ou quase.

Primeiro lugar: os paraísos fiscais. Territórios que oferecem um imposto muito baixo e, sobretudo, discrição.

Ilhas, mas não só. Alguns ficam no coração da Europa, ou em estados americanos.

Quanto dinheiro lá dorme? Ninguém sabe ao certo. Um economista, Gabriel Zucman, estimou a parte em cerca de oito por cento da riqueza financeira das famílias.

Segunda ferramenta: a sociedade de fachada. Uma empresa sem escritório, sem funcionários, sem atividade. Só uma morada e uma conta.

A vantagem: aparece um nome nos papéis, mas não é o do verdadeiro dono.

Podem empilhar-se empresas: uma empresa detida por outra, detida por uma fundação, num terceiro país.

No fim da cadeia, uma pessoa. Mas para a encontrar, é preciso subir cada elo, em cada país.

Abril de dois mil e dezasseis. Jornalistas do mundo inteiro publicam os Panama Papers.

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Onze vírgula cinco milhões de documentos, saídos de um só escritório que criava empresas de fachada para os clientes.

Chefes de Estado, desportistas, fortunas. Em poucos dias, o primeiro-ministro islandês demite-se.

Mas a maioria destas montagens era legal. É a primeira reviravolta: a opacidade nem sempre é crime.

Terceira ferramenta, a mais maciça, reservada às multinacionais: os preços de transferência.

Uma multinacional vende coisas a si própria, entre as suas filiais. E é ela que fixa o preço.

Por exemplo: um produto vendido a cem euros, que custa sessenta a fabricar, num país onde o imposto é de vinte e cinco por cento.

Lucro de quarenta euros, imposto de dez euros. Simples.

Agora, a marca pertence a uma filiada num país sem imposto. Cobra trinta euros pelo uso.

O lucro local cai para dez euros, o imposto para dois euros e cinquenta. Sete euros e cinquenta desapareceram. A fábrica não se mexeu.

Desloca-se o lucro, não a atividade. E muitas vezes é legal, desde que o preço pareça defensável.

Os Estados reagiram. Desde dois mil e vinte e quatro, na Europa, os grandes grupos têm de pagar pelo menos quinze por cento, onde quer que declarem os lucros.

E há registos que obrigam a declarar o verdadeiro dono das empresas. Mas o acesso público foi restringido pela justiça europeia em dois mil e vinte e dois.

A reviravolta final: a opacidade custa a quem não a pode pagar. O imposto que uns não pagam, pagam-no os outros.

Fique com a fronteira: reduzir o imposto com as ferramentas previstas na lei é um direito. Esconder o que se possui não é.