A linha vermelha

Três pessoas querem pagar menos imposto. A primeira está no seu direito. A segunda brinca com ele. A terceira viola-o.

De longe, parecem-se. De perto, tudo as separa. Eis por onde passa a linha.

A primeira otimiza. Usa as regras tal como foram escritas, para aquilo a que servem.

Pôr dinheiro num plano de reforma para deduzir, guardar as ações mais tempo, doar em vida: a lei convida a fazê-lo.

É legal, e ninguém lho vai censurar. O Estado criou estas vantagens para serem usadas.

A segunda pratica a elisão. Respeita a letra da lei, mas contorna o seu espírito.

Um esquema sem nenhum sentido económico. Uma empresa vazia, um contrato fictício, só para fazer desaparecer um imposto.

Em França, chama-se abuso de direito. O fisco pode ignorar o esquema e recalcular como se ele não existisse.

E junta uma penalização. Pode chegar a oitenta por cento do imposto evitado.

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Digamos dez mil euros de imposto evitados por um esquema. É preciso devolver dezoito mil, mais os juros de mora.

A terceira defrauda. Esconde um rendimento, uma conta, uma venda. Já não brinca com a lei: viola-a.

A fraude fiscal é crime. Além do imposto e das penalizações, pode levar a tribunal, e até à prisão.

Durante muito tempo, muitos contavam com uma coisa: o sigilo bancário. O que dormia no estrangeiro ficava invisível.

Em dois mil e dez, os Estados Unidos aprovam uma lei que obriga os bancos do mundo inteiro a declarar os seus clientes americanos.

O resto do mundo segue. Sob a égide da OCDE, os países comprometem-se a trocar automaticamente os dados bancários.

As primeiras trocas acontecem em dois mil e dezassete. A Suíça junta-se logo no ano seguinte.

Hoje, mais de cem países e territórios participam. Todos os anos, os saldos seguem para o país de residência.

O seu banco estrangeiro diz ao fisco o que você tem. Mesmo que se esqueça de o dizer você mesmo.

Em França, uma conta no estrangeiro declara-se todos os anos. Esquecê-la custa uma multa por conta, mesmo sem imposto evitado.

Guarde um teste simples. Se consegue explicar a sua escolha ao fisco sem embaraço, está do lado certo.

Se a operação só faz sentido porque baixa o imposto, desconfie. E se exige esconder, já é tarde demais.

Usar as regras, sim. Torcê-las ou quebrá-las, nunca. O segredo, esse, quase desapareceu.